Por Ana Sampaio
A Prefeitura de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, publicou no Diário Oficial do último sábado (20) uma lista com os nomes de mais de 600 pessoas vivendo com HIV. O documento determinava a suspensão do benefício de passe livre no transporte coletivo urbano, mas acabou sendo retirado horas depois.
Além de pessoas com HIV, também tiveram seus nomes expostos pacientes diagnosticados com fibromialgia e anemia falciforme. A divulgação gerou forte repercussão, já que envolveu informações sensíveis de centenas de cidadãos.
Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) afirmou que a publicação ocorreu devido a uma falha no sistema. O órgão pediu desculpas, lamentou o episódio e destacou o compromisso da gestão com a privacidade e a dignidade dos beneficiários.
De acordo com a portaria, a medida segue uma decisão judicial que revogou uma tutela provisória de urgência anteriormente concedida. O texto determinava que os usuários deveriam devolver os cartões de passe livre em até cinco dias úteis e apresentar defesa escrita ou documentação na sede da SEMOB, localizada no bairro Mangabeira. Caso contrário, o benefício poderia ser suspenso ou cancelado definitivamente.
A determinação ainda exigia que as defesas fossem entregues presencialmente durante o horário de expediente.
O episódio reacendeu o debate sobre segurança de dados e proteção da privacidade em órgãos públicos, especialmente diante da exposição de informações ligadas à saúde de cidadãos.