O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), às 10h, uma sessão extraordinária para decidir se o ministro Alexandre de Moraes poderá ser investigado no caso envolvendo o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A análise ocorre a partir de informações reunidas pela Polícia Federal sobre a relação entre Moraes e Vorcaro. Entre os elementos estão mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro. Moraes nega irregularidades e contestou o relatório apresentado pelo ministro André Mendonça.
O caso será relatado pelo presidente do STF, Edson Fachin, que definiu o rito da sessão. A reunião será pública e terá transmissão ao vivo. A possibilidade de abertura de investigação contra um integrante da própria Corte coloca o julgamento no centro da crise institucional que envolve o Supremo nas últimas semanas.
Como será a sessão
A sessão começa às 10h. Fachin fará a leitura do relatório e delimitará os pontos que serão analisados pelo plenário. Na sequência, está prevista a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Depois, o relator apresentará seu voto. Os demais ministros também poderão se manifestar e votar sobre a possibilidade de investigação.
A composição atual do STF conta com dez ministros, já que uma cadeira está vaga. Entre os integrantes está o próprio Alexandre de Moraes, que poderá participar da sessão, embora sua eventual participação na votação seja um dos pontos de atenção do julgamento.
O ministro Dias Toffoli também é citado entre os pontos de atenção relacionados à sessão, em razão de sua relação anterior com o caso Banco Master.
Pedido de investigação contra André Mendonça
Alexandre de Moraes também pediu que a atuação de André Mendonça seja analisada pelo Supremo. Fachin, porém, decidiu tratar o assunto separadamente e marcou outra sessão para discutir os procedimentos adotados pelo ministro.
A decisão faz parte da tentativa de Fachin de organizar os diferentes conflitos envolvendo integrantes da Corte. Nos últimos dias, o presidente do STF suspendeu decisões conflitantes de ministros e assumiu a condução de procedimentos relacionados à crise.
Caso envolve mensagens entre Moraes e Vorcaro
A investigação ganhou força após a Polícia Federal encontrar mensagens atribuídas a Alexandre de Moraes no celular de Daniel Vorcaro. O ministro afirma que o material não comprova diálogo e nega ter cometido irregularidades.
Moraes também contestou informações relacionadas a contratos firmados entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes. Segundo informações divulgadas nesta terça-feira, os contratos estão entre os elementos que passaram a ser analisados no contexto da crise envolvendo o banco.
Uma eventual decisão do STF pela abertura de investigação não significaria condenação ou comprovação de crime, mas permitiria o aprofundamento das apurações sobre os fatos.
Desconfiança no STF aumenta, aponta Quaest
A sessão ocorre em meio a uma queda na confiança da população no Supremo. Pesquisa Quaest divulgada na segunda-feira (14) aponta que 56% dos entrevistados afirmam não confiar no STF, contra 46% em agosto.
O levantamento também mostrou que 30% dizem confiar pouco na Corte e apenas 9% afirmam confiar muito. A pesquisa ouviu 2.004 pessoas entre os dias 10 e 13 de setembro, com margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
O resultado ocorre justamente às vésperas da sessão que analisará a possibilidade de investigação de um dos ministros da Corte, em um momento de forte disputa interna e pressão política sobre o Supremo.