Por Gaby Santana
O Brasil e a Espanha iniciaram uma cooperação internacional para discutir estratégias de prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. A iniciativa começou na terça-feira (3), por meio de uma programação organizada pelo Ministério da Previdência Social, com representantes dos dois países.
O encontro tem como tema os mecanismos de incentivo e bonificação destinados à prevenção de acidentes no ambiente profissional. Entre os assuntos discutidos estão o financiamento da proteção acidentária, as contribuições das empresas e os instrumentos utilizados para estimular condições de trabalho mais seguras.
Um dos principais pontos da discussão é o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), mecanismo utilizado no Brasil para ajustar a contribuição das empresas ao financiamento dos benefícios relacionados a acidentes de trabalho. O cálculo considera o histórico de ocorrências e doenças ocupacionais de cada estabelecimento.
Pelas regras do sistema, empresas com melhores indicadores de segurança podem receber redução na contribuição, enquanto aquelas com maior número de registros de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho podem ter aumento na alíquota.
Durante a abertura da programação, o secretário do Regime Geral de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, afirmou que a proposta é utilizar mecanismos de incentivo para estimular mudanças nas práticas empresariais e ampliar a proteção dos trabalhadores.
A diretora do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, Márcia Rejane Soares Campos, também destacou a importância de conhecer experiências internacionais que possam contribuir para a redução dos riscos ocupacionais.
A cooperação busca aprimorar os estudos e as políticas públicas brasileiras voltadas à saúde e à segurança no trabalho. O intercâmbio também contempla uma análise dos sistemas previdenciários dos dois países.
Fonte: Ministério da Previdência Social.