A administração da Hidrovia do São Francisco será transferida para a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), por meio de um acordo com duração de 25 anos. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (4), em uma parceria entre o Ministério de Portos e Aeroportos e o Governo da Bahia, e busca criar condições para ampliar a navegação comercial pelo rio.
A delegação inclui a gestão da Eclusa de Sobradinho e de Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) previstas no convênio. Com a mudança, a Codeba ficará responsável pela administração, operação, manutenção, conservação e recuperação das estruturas.
Os estudos para a reativação da hidrovia abrangem aproximadamente 1.371 quilômetros do Rio São Francisco, entre Pirapora, em Minas Gerais, e o polo formado por Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco.
A expectativa é melhorar as condições de navegação e segurança, além de ampliar as alternativas para o transporte de mercadorias e passageiros entre municípios dos três estados. A iniciativa também pretende reduzir custos logísticos e facilitar o escoamento da produção regional.
Agricultura familiar pode ser beneficiada
Um dos objetivos do projeto é ampliar a participação de pequenos produtores no transporte hidroviário. A proposta prevê a implantação de pequenos portos públicos ao longo do rio, com estruturas para embarque e desembarque de mercadorias, além de ações de capacitação das comunidades.
Dados do Censo Agropecuário de 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que cinco municípios inseridos no corredor logístico — Juazeiro, Ibotirama e Sobradinho, na Bahia, Petrolina, em Pernambuco, e Pirapora, em Minas Gerais — reúnem 10.628 estabelecimentos da agricultura familiar.
Entre as cidades baianas analisadas, Juazeiro concentra 4.402 unidades familiares. Em Ibotirama, são 1.185, enquanto Sobradinho registra 351 estabelecimentos.
Cargas previstas para o transporte
Segundo a Codeba, entre as cargas com potencial para circulação pela hidrovia estão gipsita, caroço de algodão, soja e milho. Também foram identificadas possibilidades para o transporte de ração animal, biocombustíveis e açúcar.
A fruticultura irrigada poderá ser incluída em uma etapa futura, dependendo da disponibilidade de embarcações específicas, com tecnologia adequada para transportar esse tipo de produto.
Além do acordo sobre a hidrovia, a agenda entre o governo federal e o estadual prevê a discussão de um compromisso para implantação de um sistema de desaceleração de aeronaves (EMAS) no Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus. O equipamento será instalado na cabeceira 29 e tem como finalidade ampliar a segurança em situações de ultrapassagem do limite final da pista.
Fontes: Ministério de Portos e Aeroportos; Governo da Bahia; Codeba; IBGE e Embrapa.