O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta terça-feira (4), um pacote de investimentos de R$ 2,07 bilhões para fortalecer a saúde pública nos municípios, garantindo a ampliação da infraestrutura e o cofinanciamento da assistência.
A iniciativa faz parte do Pacto Bahia pela Saúde, um compromisso entre o Executivo estadual, prefeituras, entidades do setor e o Judiciário para adotar medidas concretas em prol da regionalização e qualificação do atendimento à população.
Os investimentos incluem a construção de novas maternidades, unidades básicas de saúde (UBS), centros de reabilitação e unidades de atenção psicossocial, (27 novos CAPS e 4 Unidades de Acolhimento), além da ampliação do Telessaúde e do reforço na assistência farmacêutica.
Ao aderirem ao Pacto Bahia pela Saúde, as prefeituras assumem o compromisso de fortalecer suas redes de atendimento, garantindo que a atenção primária funcione bem, que a regulação seja eficiente e que os serviços contratualizados sejam executados com qualidade.
O pacote de ações está estruturado em cinco programas estratégicos que atuam na ampliação da rede de atendimento e na oferta de financiamento contínuo para os municípios. Entre os destaques, está o Programa Materna Infantil, que recebe R$ 643,2 milhões para a construção de novas maternidades e centros de parto normal em 9 municípios, além do cofinanciamento de R$ 183,6 milhões anuais para fortalecer o parto seguro em 195 municípios.
Outro programa de grande impacto é o Mais Atenção Primária, que recebe R$ 934,1 milhões para a construção de 284 novas UBS em 175 municípios, além de financiar 4.387 equipes de Saúde da Família. Com a ampliação do Telessaúde, a Bahia se torna referência no atendimento remoto, permitindo que pacientes tenham acesso a diagnósticos e consultas especializadas sem precisar se deslocar para grandes centros.
Outro avanço significativo é a ampliação da rede de reabilitação para pessoas com deficiência, com R$ 143,8 milhões destinados à construção de 17 Centros Especializados em Reabilitação (CER) e uma Oficina Ortopédica em 18 municípios, além do cofinanciamento da atenção às pessoas com deficiência em 12 municípios.
Além das novas unidades de saúde, o pacote de ações inclui um investimento estadual de R$ 43,2 milhões para o cofinanciamento da assistência farmacêutica, beneficiando 417 municípios.
Os investimentos contam com recursos do Tesouro Estadual, do Programa de Fortalecimento do SUS (ProSUS) e do Novo PAC, do Governo Federal. O modelo de financiamento adotado pelo Governo da Bahia visa não apenas ampliar a infraestrutura, mas também garantir a manutenção dos serviços a longo prazo, com um cofinanciamento anual de R$ 531,5 milhões para apoio aos municípios.