Por Ana Sampaio
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, determinou o bloqueio de novos descontos em empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. A medida, anunciada nesta quinta-feira (8), atende a uma decisão unânime do Tribunal de Contas da União (TCU), que, na quarta-feira (7), determinou a suspensão dos descontos de mensalidades associativas em aposentadorias e pensões.
O TCU identificou irregularidades em descontos realizados sem a devida autorização dos beneficiários, incluindo filiação forçada a associações e descontos automáticos de valores. A auditoria analisou R$ 91 bilhões em descontos e constatou que, em quase 36% dos casos examinados, a documentação necessária não estava de acordo com as normas vigentes.
Em resposta, o INSS implementou o bloqueio automático para todos os novos descontos, sejam de empréstimos consignados ou de mensalidades associativas, para todos os segurados, independentemente da data de concessão do benefício.
Além disso, o INSS disponibilizou uma funcionalidade no portal Meu INSS que permite aos beneficiários verificar e solicitar o bloqueio ou desbloqueio de descontos de mensalidades associativas diretamente pela plataforma.
O governo também iniciou investigações internas contra 12 entidades suspeitas de envolvimento em fraudes, conforme apuração da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal.
A medida visa proteger os direitos dos segurados e garantir a integridade dos processos de descontos no âmbito do INSS.
Fonte: G1.Globo