O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (22) que a Meta apresente, em até 24 horas, um relatório técnico sobre a atuação do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) no WhatsApp. A decisão atende a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), que questiona se a empresa cumpriu as medidas de prevenção a riscos eleitorais informadas à Justiça.
A determinação busca confrontar as informações fornecidas pela plataforma com o funcionamento do canal. A Meta deverá detalhar a metodologia utilizada na análise e informar se identificou indícios de comportamento coordenado, sincronização de atividades, reprodução sistemática de conteúdos ou articulação entre contas, canais e plataformas.
O relatório também deverá apresentar dados sobre alcance, compartilhamentos, circulação de publicações, possível amplificação artificial e eventual impulsionamento pago. A empresa terá de explicar os critérios técnicos utilizados para diferenciar mobilizações legítimas de ações coordenadas potencialmente irregulares.
Google e X também terão de prestar informações
A decisão estabelece ainda que Google e X apresentem, no mesmo prazo de 24 horas, informações sobre possíveis ações coordenadas envolvendo termos de pesquisa e hashtags entre os dias 18 e 20 de outubro.
Os esclarecimentos incluem dados sobre tendências de pesquisa, sugestões de busca e assuntos em destaque na plataforma X, antigo Twitter.
A solicitação ocorreu após a campanha de Flávio Bolsonaro alegar ao TSE que o canal teria incentivado seguidores a pesquisar no Google a expressão “Bolsonaro mandou matar Lula” e a impulsionar hashtags no X. A acusação faz parte da contestação apresentada pela campanha e ainda depende de apuração.
Janones afirma que mensagem era uma pergunta
André Janones sustenta que a mensagem publicada no canal tinha caráter interrogativo e não apresentava a expressão como uma afirmação. A interpretação do conteúdo está no centro da controvérsia levada à Justiça Eleitoral.
O caso integra uma série de disputas envolvendo o funcionamento do “Exército do Lula” durante o período eleitoral. Em análise anterior, a área técnica do TSE informou não ter localizado, entre as publicações examinadas, os conteúdos apontados pela campanha de Flávio como desinformação. O relatório, porém, registrou limitações para reconstruir completamente mensagens antigas que haviam sido apagadas ou editadas.
A nova solicitação de informações não representa uma conclusão de que houve irregularidade por parte de Janones ou das plataformas. A apuração deverá reunir elementos técnicos para esclarecer o funcionamento das ações questionadas e verificar se houve descumprimento das regras eleitorais ou dos compromissos assumidos pelas empresas.