Por Ana Sampaio
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta terça-feira (27) que três marcas de café torrado foram desclassificadas para consumo humano. Após análises laboratoriais, foi constatada a presença de impurezas e micotoxinas nos produtos, em níveis superiores aos permitidos pela legislação vigente.
Marcas e lotes afetados
As marcas e respectivos lotes reprovados são:
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Melissa – Lote 0125A
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Pingo Preto – Lote 12025
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Oficial – Lote 263
A desclassificação foi fundamentada pela Portaria nº 570/2022, que estabelece os padrões oficiais de classificação do café torrado. De acordo com o Mapa, os produtos apresentaram matérias estranhas, como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões, e impurezas, como cascas e paus provenientes do cafeeiro, em níveis acima do limite permitido.
Orientações ao consumidor
O Mapa orienta os consumidores que adquiriram os produtos mencionados a interromperem imediatamente o consumo e a solicitarem a substituição dos mesmos, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor. Além disso, caso os produtos ainda estejam à venda, o ministério solicita que os consumidores comuniquem a ocorrência por meio do canal oficial Fala.BR, informando o nome e endereço do estabelecimento onde o produto está sendo comercializado.
A medida faz parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), que visa garantir a qualidade e a segurança dos produtos alimentícios disponíveis no mercado.