O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou, na quarta-feira (28), medidas para combater ameaças de demissão, discriminação e retaliação contra trabalhadores por causa de suas escolhas políticas. A iniciativa foi apresentada após a circulação de publicações nas redes sociais que incentivavam empregadores a dispensar funcionários identificados como eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de mensagens que pediam boicote a estabelecimentos comerciais associados a apoiadores do petista.
Durante coletiva de imprensa, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a fiscalização desse tipo de ocorrência terá prioridade. Segundo ele, auditores fiscais do trabalho deverão dar atenção especial às denúncias. O governo também informou que pretende dialogar com empresas responsáveis por plataformas digitais para combater publicações que estimulem ameaças e retaliações.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou 3.290 denúncias de assédio eleitoral relacionadas ao pleito de 2026 até quarta-feira (28). Desse total, 1.143 foram recebidas entre o encerramento do segundo turno, no domingo (25), e a tarde de quarta-feira, segundo dados apresentados durante a coletiva.
As manifestações incluem ameaças de demissão, recusa de contratação, pressão sobre funcionários e divulgação de listas com empresas cujos proprietários seriam eleitores de Lula. Em Poços de Caldas, em Minas Gerais, por exemplo, listas com nomes de estabelecimentos comerciais circularam pelo WhatsApp, acompanhadas de pedidos para que consumidores deixassem de comprar nesses locais.
Como denunciar
O MTE orienta trabalhadores que sofrerem ameaças, constrangimentos ou discriminação por posicionamento político a registrar denúncia junto ao Ministério e ao Ministério Público do Trabalho. Mensagens, e-mails, documentos e testemunhos podem ajudar na apuração dos casos.
A pasta também informou que, quando houver indícios de irregularidades, os empregadores poderão ser chamados para uma tentativa de solução. Dependendo da situação, os procedimentos poderão ser encaminhados ao MPT e à Advocacia-Geral da União (AGU).
O direito à liberdade de consciência e o sigilo do voto são garantidos pela Constituição Federal. A demissão ou a ameaça de dispensa motivada pela escolha política do trabalhador pode configurar discriminação e gerar consequências na Justiça do Trabalho.
As denúncias podem ser feitas pelo canal oficial do Ministério do Trabalho: https://assedioeleitoral.trabalho.gov.br/.