Por Ana Sampaio
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação com medidas urgentes para garantir a proteção de crianças e adolescentes durante a Micareta de Feira 2025, que acontece de 1º a 4 de maio em Feira de Santana. O evento contará com 142 atrações, incluindo grandes nomes do axé como Luiz Caldas, Bell Marques e Claudia Leitte.
Assinado pelo Promotor de Justiça Gabriel Andrade Figueiredo, o documento define ações preventivas e de fiscalização para combater o trabalho infantil, exploração sexual, negligência e outras violações de direitos. A recomendação tem como base a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e convenções internacionais da ONU e da OIT.
Entre as orientações, o MP-BA determina que a Prefeitura divulgue o Colégio Monteiro Lobato como local de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco durante a festa. Também exige escalas reforçadas de conselheiros tutelares, fiscalização em bares e estabelecimentos comerciais, e controle rigoroso sobre o Espaço Kids, para evitar uso indevido.
Além disso, o município deve orientar sobre atendimento médico no circuito da festa, preservar o Hospital Estadual da Criança para casos graves, e intensificar a fiscalização em hotéis e pousadas para prevenir a exploração sexual infantojuvenil. Uma equipe multiprofissional deverá atuar com os órgãos de proteção no local.
Fonte: Bahia Notícias