O terceiro pagamento de agosto do Fundo de Participação dos Municípios, no valor de R$ 1,3 bilhão, será pago nesta quarta-feira, dia 20. Mas 16 cidades brasileiras não vão receber nada, porque estão com o repasse bloqueado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Tesouro Nacional.
Quando isso acontece, o município não pode receber nenhuma ajuda financeira da União. O problema pesa ainda mais em cidades pequenas, que dependem quase só do FPM pra pagar contas e até folha de pessoal.
Entre os municípios com o FPM bloqueado estão Ubatã e Gavião, na Bahia. Em Cabo Frio, no Rio de Janeiro, a situação é ainda mais grave: o bloqueio acontece desde janeiro.
Os valores não são perdidos, apenas ficam retidos até que a prefeitura regularize as pendências com órgãos como Receita Federal, INSS ou tribunais.
Como desbloquear o repasse?
O bloqueio não significa perda definitiva dos recursos. Os valores ficam apenas retidos enquanto persistirem as pendências. Para reverter a situação, os gestores precisam identificar junto ao órgão responsável – Receita Federal, INSS ou tribunais – a causa do bloqueio e, em seguida, regularizar a situação. Só então o repasse é liberado.