Por Ana Sampaio
Em um desdobramento significativo, o ex-jogador Robinho, que cumpre pena na Itália por crimes sexuais, poderá ter sua situação reavaliada. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou uma discussão para o dia 13 de março sobre um recurso apresentado pela defesa do atleta. O foco da sessão virtual da Corte Especial será a possibilidade de revisar a sentença de nove anos e considerar a mudança para um regime semiaberto.
Atualmente, Robinho está detido há 11 meses no Brasil, após ser condenado por um crime que ocorreu em 2013. A sentença final foi emitida pela Justiça italiana em 2022, mas ele já se encontrava em território brasileiro. Após um pedido da Itália para que a pena fosse cumprida no Brasil, o STJ validou essa sentença em 20 de março do ano passado, resultando na prisão do ex-jogador no dia seguinte. Ele está atualmente preso na penitenciária de Tremembé, em São Paulo.
A defesa argumenta que o STJ não levou em conta as diferenças nas legislações entre Brasil e Itália ao determinar a pena. Enquanto a Itália impõe uma sanção mínima de oito anos para estupro, no Brasil a pena varia entre seis e dez anos. Os advogados pleiteiam uma redução da condenação para seis anos em regime semiaberto, citando os bons antecedentes e o fato de Robinho ser réu primário.
O julgamento será conduzido de forma virtual, permitindo que os ministros dêem seus votos ao longo da semana. O público poderá acompanhar o progresso do caso pelo portal oficial do STJ. É importante notar que o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia rejeitado um pedido de habeas corpus para Robinho anteriormente.
Fonte: Mídia Bahia