Por Gaby Santana
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) identificou falhas graves na gestão patrimonial da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), no interior da Bahia. De acordo com relatório referente ao exercício de 2023, quase 400 equipamentos de alto valor desapareceram da instituição, entre eles computadores, impressoras, projetores, câmeras e aparelhos de laboratório. O prejuízo estimado chega a R$ 2,8 milhões.
Segundo o conselheiro relator Gildásio Penedo Filho, os problemas não são recentes. O TCE aponta que as falhas patrimoniais são recorrentes desde 2017, sem que medidas eficazes tenham sido adotadas. “As irregularidades já foram reiteradamente apontadas por este Tribunal de Contas em exercícios anteriores, mas não houve comprovação da adoção de medidas efetivas”, afirmou.
Os documentos revelam ainda que a universidade mantém equipamentos de alto custo sem uso definido, enquanto outros desapareceram sem explicação. Em oito anos, o número de itens extraviados cresceu 61,9%, passando de 229 em 2015 para 371 em 2023.
A reitoria da UEFS afirmou que, em 2024, criou uma Comissão Permanente de Apuração de Desaparecimento de Bens e que há processos administrativos em andamento. No entanto, o TCE destacou que não há comprovação de conclusão de nenhum desses procedimentos.
Apesar das irregularidades, o Tribunal aprovou as contas da instituição relativas a 2023, mas aplicou multas de R$ 3 mil aos reitores Evandro do Nascimento (gestor até maio de 2023) e Amali de Angelis (a partir de maio do mesmo ano), por reincidência nos problemas.
A Corte determinou ainda que a UEFS apresente, em até 90 dias, um plano de ação para regularizar a situação, incluindo a instalação de equipamentos ociosos e a manutenção dos que estão inoperantes. A universidade também foi orientada a não firmar convênios que envolvam a aquisição de bens além da sua capacidade de gestão.
Em nota conjunta enviada à imprensa, a Secretaria Estadual de Educação (SEC) e a UEFS negaram que os equipamentos estejam desaparecidos. Segundo o comunicado, parte deles está em processo de instalação e representa menos de 1% do total de 42 mil itens patrimoniais cadastrados.
Fonte: Bnews