Por: Cristiano Assunção
Vereador Felipe Barreto rebate críticas e diz que bloqueio de precatórios em Mutuípe é resultado de falhas de gestões anteriores.
O vereador Felipe Barreto usou a tribuna da Câmara de Mutuípe para esclarecer a situação envolvendo o bloqueio de recursos do município por causa de precatórios. Segundo ele, a responsabilidade não é da gestão atual, mas do descumprimento de acordos firmados em anos anteriores.
Barreto destacou que entre 2021 e 2022 houve pagamentos parciais, mas em 2023 e 2024 o acordo deixou de ser cumprido. Essa inadimplência, de acordo com o parlamentar, levou o Tribunal de Justiça a bloquear parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Assim que recebeu a notificação, a prefeitura buscou um novo acordo, mas o TJ não aceitou por falta de credibilidade, já que o município deixou de pagar em anos anteriores. O plano era de 5% do FPM, mas hoje mais de 20% está sendo retido. Isso é um absurdo”, afirmou.
Para o vereador, a população já compreende a situação. “Quem deveria pagar não pagou, e agora a gestão atual sofre com um bloqueio absurdo. A verdade o povo de Mutuípe já entende”, completou.