Por Ana Sampaio
O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou a suspensão imediata e temporária das importações de amêndoas fermentadas e secas de cacau provenientes da República da Costa do Marfim, em uma medida publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União. A determinação foi assinada pelo ministro substituto da pasta, Irajá Lacerda, por meio do Despacho Decisório nº 456, de 23 de fevereiro de 2026.
O motivo central da suspensão é o risco fitossanitário, ou seja, a possibilidade de entrada no Brasil de amêndoas com origem e condições sanitárias incertas. Isso ocorre porque há um elevado fluxo de grãos de países vizinhos que transitam pelo território marfinense, o que pode permitir a mistura de cargas e a chegada de produtos sem certificação adequada ao mercado brasileiro.
Além de barrar imediatamente a entrada do produto africano, o despacho determina que a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais e a Secretaria de Defesa Agropecuária adotem procedimentos para investigar possíveis casos de triangulação comercial — quando a mercadoria tem origem em um país sem autorização, mas é exportada por outro.
A suspensão permanecerá enquanto o governo da Costa do Marfim não apresentar uma manifestação formal com garantias de que os embarques destinados ao Brasil não representam risco sanitário e não contêm amêndoas de origem não autorizada.
Impactos que a suspensão pode trazer
Para produtores e moradores do interior, especialmente em regiões como o Sul da Bahia, a medida pode ter efeitos práticos importantes:
• Preços da matéria-prima — A eventual redução de oferta de amêndoas importadas pode alterar a dinâmica de preços no mercado doméstico, influenciando o valor pago pela produção brasileira.
• Renda dos produtores familiares — Pequenos agricultores que dependem da cacauicultura podem sentir o impacto se houver retração na compra de amêndoas nacionais ou aumento dos custos de processamento.
• Sanidade da lavoura — Do ponto de vista técnico, a suspensão é vista como uma forma de proteger as plantações brasileiras contra pragas e doenças exóticas, que já haviam sido motivo de protestos e preocupações do setor produtivo.
• Mercado e competitividade — Com menor oferta de amêndoas importadas, indústrias que dependem da matéria-prima podem buscar alternativas ou ajustar práticas, o que pode refletir nos preços ao consumidor final de derivados como chocolate.
A decisão marca um momento importante na política de comércio exterior do cacau e pode influenciar debates sobre proteção sanitária, desenvolvimento agrícola e sustentabilidade dos pequenos produtores no interior do país.