O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (10) a retirada do sigilo de investigações relacionadas ao caso Master que tramitam na Corte. As informações foram divulgadas pela CNN.
Entre os procedimentos está a investigação envolvendo mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo Fachin, o caso tem relação direta com as apurações e deverá ser analisado pelo plenário do STF na próxima terça-feira (15).
A decisão também determina que sejam tornados públicos os procedimentos relacionados à investigação que resultou na prisão de Vorcaro, em março deste ano, além de outros processos considerados diretamente ligados ao caso.
O ministro, no entanto, estabeleceu uma exceção. Eventuais diligências que possam ter a eficácia comprometida caso sejam divulgadas poderão permanecer sob sigilo. Nesses casos, o segredo de Justiça será mantido enquanto houver necessidade.
MATERIAL SERÁ COMPARTILHADO COM MINISTROS
Fachin determinou ainda que o ministro André Mendonça disponibilize aos gabinetes de todos os integrantes do STF um HD com os procedimentos que fazem parte da investigação do caso Master ou que tenham relação com as apurações.
A medida foi tomada “de ofício”, ou seja, por iniciativa do próprio presidente do Supremo, sem que houvesse uma solicitação das partes envolvidas no processo.
A retirada do sigilo amplia o acesso dos ministros aos documentos relacionados ao caso e antecede a análise prevista para a próxima terça-feira.