O deputado estadual Gilberto Cattani (PL-MT) provocou repercussão nas redes sociais ao afirmar que o feminicídio não existe e declarar que sua filha, Raquel Cattani, não foi assassinada por ser mulher. A fala ocorreu durante um comentário sobre declarações da deputada eleita por São Paulo Eduarda Campopiano (PL), que também questiona a existência desse tipo de crime.
Ao mencionar o caso da filha, morta em julho de 2024, Cattani afirmou que o assassinato foi motivado pelo inconformismo do ex-marido com o fim do relacionamento. “A minha filha não foi assassinada por ser mulher. Ela foi assassinada pelo relacionamento que tinha com uma pessoa totalmente desequilibrada, que tirou a vida dela porque não aceitava o fim do relacionamento”, declarou.
A Justiça, no entanto, reconheceu o feminicídio no julgamento dos responsáveis pelo crime. Em janeiro de 2026, o Tribunal do Júri de Nova Mutum condenou Romero Xavier Mengarde, ex-marido de Raquel, a 30 anos de prisão. O irmão dele, Rodrigo Xavier Mengarde, apontado como executor do assassinato, recebeu pena de 33 anos, três meses e 20 dias. Os jurados reconheceram, entre as qualificadoras, o feminicídio.
A discussão ocorre em meio a números expressivos da violência contra mulheres no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 1.492 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2024. O levantamento aponta que oito em cada dez foram mortas por companheiros ou ex-companheiros e que 64,3% dos crimes aconteceram dentro de casa.
Pela legislação brasileira, o feminicídio é caracterizado pelo assassinato de uma mulher em razão da condição do sexo feminino, incluindo situações de violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição de mulher. Desde a Lei nº 14.994, de 2024, o feminicídio passou a ser um crime autônomo no Código Penal, e não apenas uma qualificadora do homicídio.