O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) prevê investir R$ 177,8 milhões na construção de oito novos fóruns em municípios do estado. Os recursos estão previstos no Plano de Contratações Anual do Poder Judiciário e deverão ser destinados à substituição de estruturas antigas, alugadas ou consideradas inadequadas para o atendimento à população.
Entre as cidades contempladas está Amargosa, no Vale do Jiquiriçá. Para o município, o planejamento prevê R$ 15 milhões destinados à construção de uma nova sede do fórum.
A unidade deverá atender à demanda da comarca, que passou a absorver processos de municípios como Milagres, Brejões e Nova Itarana. A previsão também inclui a implantação de uma unidade dos Juizados Especiais.
O maior investimento individual previsto é para Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, com orçamento de R$ 70 milhões. O planejamento também contempla Senhor do Bonfim e Simões Filho, com previsão de R$ 30 milhões para as novas sedes.
Outros quatro municípios Cândido Sales, Itapicuru, Presidente Jânio Quadros e Itanhém aparecem no plano, com previsão conjunta de R$ 8,2 milhões para novas estruturas.
Além dos valores destinados às construções, o tribunal reservou R$ 3,9 milhões para serviços de supervisão técnica e fiscalização especializada de engenharia em projetos de maior porte.
A iniciativa tem como objetivo melhorar a estrutura física do Judiciário, ampliar a acessibilidade e oferecer melhores condições de atendimento à população e de trabalho para magistrados e servidores.
Fonte: Bahia Notícias