Por Ana Sampaio
A conta do gás natural pode ficar mais leve no bolso dos baianos. Um Projeto de Lei enviado pelo Governo da Bahia à Assembleia Legislativa (AL-BA) propõe que os valores recuperados em ações judiciais envolvendo a Bahiagás sejam usados para beneficiar diretamente os consumidores.
O foco principal da proposta é direcionar esses recursos para reduzir tarifas, quitar dívidas que pressionam o preço final e também ampliar a rede de distribuição do gás no estado.
O que está no projeto?
Segundo o texto, os valores obtidos pela Bahiagás em disputas judiciais — principalmente ligadas à cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) — poderão ser usados das seguintes formas:
Quitar dívidas e evitar aumento da tarifa de distribuição
Amortizar investimentos já feitos pela empresa, reduzindo o custo repassado ao consumidor
Investir em infraestrutura, com foco na expansão da rede e interiorização do gás natural
O projeto foi enviado em regime de urgência, mas só deve ser votado em agosto, quando os deputados retornam do recesso parlamentar.
Benefício coletivo e desenvolvimento
Na mensagem enviada à AL-BA, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirma que a proposta tem como objetivo garantir que os recursos sejam revertidos para a população.
“Queremos assegurar que esses créditos sejam usados em favor da coletividade, ajudando a manter o gás mais acessível, desenvolvendo a infraestrutura e fortalecendo o setor no estado”, declarou o governador.
Além disso, o projeto autoriza a Bahiagás a negociar diretamente com o governo federal, o que pode agilizar o recebimento dos valores devidos.
Para que serve o gás natural?
Apesar de não ser tão comum em todas as casas, o gás natural pode ser usado como gás de cozinha em residências com instalação adequada. Ele também é utilizado em chuveiros térmicos, indústrias, usinas termoelétricas e até em veículos movidos a GNV.
Com mais investimentos e expansão da rede, o governo espera popularizar o uso do gás natural em diferentes regiões da Bahia.