Por Gaby Santana
O Ministério da Educação (MEC) intensifica negociações com representantes dos professores, além de gestores estaduais e municipais, para revisar a fórmula de cálculo do piso salarial nacional dos profissionais da educação básica. A intenção é estabelecer um critério que ofereça maior previsibilidade e aumentos reais anuais, em resposta às críticas sobre a regra atual, em vigor desde 2008 e prevista na Lei nº 11.738.
Atualmente, o reajuste do piso é calculado a partir do crescimento do valor anual mínimo por aluno no Fundeb o principal mecanismo de financiamento da educação — o que neste ano resultaria em um aumento extremamente baixo. Segundo projeções, a elevação para 2026 deve ser de apenas 0,37%, o que representa cerca de R$ 18 a mais no salário, ficando bem abaixo da inflação oficial esperada.
Em 2025, o MEC já havia fixado o piso salarial dos professores em R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais, com reajuste de 6,27% em relação ao ano anterior.
Diante do impasse, a equipe do ministro da Educação, Camilo Santana, tem discutido internamente propostas alternativas de cálculo que combinem índices como o INPC (inflação oficial) com percentuais adicionais de 30%, que garantam ganho real aos docentes. O objetivo é assegurar estabilidade e previsibilidade tanto para os professores quanto para os governos locais responsáveis pelo pagamento dos salários.
A proposta de revisão, contudo, enfrenta resistências por parte de alguns estados e municípios, que alertam para o impacto orçamentário das mudanças, enquanto entidades da categoria e parlamentares pressionam por um modelo que evite perdas reais frente ao aumento dos preços.
O MEC tem até o fim de janeiro de 2026 para finalizar o índice oficial de reajuste para este ano, e a indefinição alimenta expectativas e debates em torno de uma possível Medida Provisória ou de um projeto de lei específico que consolide a nova regra.