Senado aprova Dia Nacional do Axé Music

Por Ana Sampaio

O Senado Federal aprovou o PL 4187/2024, que institui o 17 de fevereiro como Dia Nacional do Axé Music. A proposta, apresentada pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA), segue agora para sanção do Presidente e ressalta o papel da Axé Music como um movimento identitário e cultural significativo, que ganhou força nos anos 1990, com artistas como Luiz Caldas, Ivete Sangalo, Daniela Mercury e Margareth Menezes.

Segundo estudiosos como Jonga Cunha, o Axé alcançou um impacto sem precedentes no Brasil, vendendo mais de um milhão de discos por ano e influenciando não apenas a música, mas também festas de carnaval, economia criativa e turismo. A deputada Lídice destaca que o reconhecimento nacional reafirma a relevância do movimento para a identidade cultural brasileira.

Movimentos estaduais e municipais por reconhecimento imaterial

• Goiás (2023): o ex-deputado Chico KGL apresentou um projeto que reconhece a música sertaneja como patrimônio cultural imaterial do Estado.

• Bahia:

  • Na Assembleia Legislativa, foram feitas apenas três proposições relacionadas ao Axé desde 2021: homenagem ao cantor Bell Marques e menção ao tema do Carnaval de 2025.

  • Na Câmara Municipal de Salvador, o vereador André Fraga apresentou projeto de indicação solicitando que o Axé Music seja declarado patrimônio imaterial em nível municipal e estadual, reforçando seu papel na preservação cultural e no fomento ao turismo.

O caminho ainda é longo

Para que o Axé Music seja reconhecido oficialmente como patrimônio imaterial — seja em Salvador, na Bahia ou nacionalmente pelo Iphan — é preciso seguir várias etapas, como:

1. Pesquisa documental e cultural (história, significado, práticas);

2. Criação de um dossiê técnico com fotos, entrevistas e registros;

3. Envio ao Iphan, que analisará e consultará a comunidade envolvida;

4. Em caso de aprovação, o gênero será registrado, monitorado e incluído em políticas de salvaguarda.

Movimentos como o funk no Rio e o hip‑hop em São Paulo já obtiveram status similar, mas o Axé, mesmo com seus 40 anos e importância cultural, ainda precisa avançar nessas instâncias. O sucesso do PL 4187/2024 no Senado pode servir de impulso decisivo para acelerar esse reconhecimento em nível municipal, estadual e federal.