O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. O processo, conduzido pela Primeira Turma da Corte, é considerado um marco na história da democracia brasileira e pode levar à condenação de integrantes do alto escalão do governo anterior.
A sessão é conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, com Alexandre de Moraes atuando como relator. Também participam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A decisão será tomada por maioria simples — três votos já são suficientes para definir o resultado.
Estrutura do julgamento
A abertura foi feita por Zanin, seguida pela leitura do relatório por Alexandre de Moraes, que resume as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral Paulo Gonet tem até duas horas para defender a condenação dos acusados, enquanto os advogados dos réus terão até uma hora cada para apresentar suas defesas.
Após as manifestações, Moraes vota sobre as questões preliminares e, em seguida, inicia-se a votação de mérito. Caso opte pela condenação, o relator indicará as penas. Os demais ministros votarão em ordem definida, e a maioria será proclamada pelo presidente da Turma.
Segundo apuração da CNN, a condenação de Bolsonaro é considerada provável, mas ainda há incertezas sobre o cálculo das penas, que podem ultrapassar 40 anos de prisão. Mesmo em caso de condenação, a prisão só ocorrerá após o esgotamento de todos os recursos.
Réus do processo
Além de Bolsonaro, respondem no STF:
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022.
A denúncia da PGR aponta crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem responde apenas a parte das acusações, já que a Câmara suspendeu dois dos crimes imputados.
Reforço de segurança e cobertura internacional
Mais de 3 mil pessoas se cadastraram para acompanhar as sessões, transmitidas pela TV e pelo YouTube da CNN. A segurança foi reforçada dentro e fora do Supremo, e mais de 500 profissionais de imprensa, nacionais e internacionais, acompanham o julgamento em Brasília.
As sessões ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, sempre no período da manhã, com alguns turnos estendidos à tarde.
Fonte: CNN Brasil