Por Ana Sampaio
A repercussão sobre o novo anúncio da reforma da Feira Livre de Mutuípe ganhou força nas redes sociais e passou a gerar rumores e questionamentos entre moradores e comerciantes do município.
A polêmica começou após o governador Jerônimo Rodrigues anunciar, no último dia 27 de março, a obra durante um evento em Salvador. No entanto, a intervenção já havia sido anunciada anteriormente, com ordem de serviço assinada em dezembro de 2025, o que levantou dúvidas sobre uma possível repetição de promessa.
Diante da repercussão, o vice-prefeito de Mutuípe se manifestou publicamente. Segundo ele, apesar da obra já ter sido tratada no ano passado, o município estava com “todas as certidões bloqueadas”, o que teria impedido a celebração de convênios e o avanço do projeto.
No início do mês de março, a Justiça determinou que o Estado da Bahia e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) não podem exigir certidões negativas do município de Mutuípe para firmar convênio destinado à reforma da feira livre (centro de abastecimento). A decisão tem impacto direto no cenário atual, especialmente após o novo anúncio feito pelo governador.
Com isso, o prefeito João Carlos está autorizado a dar início à obra, que deve começar pelo galpão central e incluir a construção de novos banheiros em uma área ampliada.
Segundo a gestão municipal, a exigência das certidões era o principal entrave para o andamento do projeto. A prefeitura afirma ainda que, desde o início do mandato, enfrenta dificuldades para celebrar convênios devido a pendências deixadas pela gestão do ex-prefeito Rodrigo Maicon, e que tem recorrido à Justiça para destravar investimentos no município.
Especialistas apontam que a exigência de regularidade fiscal é uma regra comum para a liberação de recursos públicos. No entanto, decisões judiciais podem flexibilizar essa exigência em casos específicos, permitindo que obras consideradas essenciais avancem mesmo diante de pendências administrativas. Apesar do avanço jurídico, moradores e comerciantes seguem cobrando mais clareza sobre o andamento da obra e, principalmente, um prazo concreto para que a reforma da Feira Livre saia do papel.