Por Ana Sampaio
Com a popularidade em baixa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca implementar novas regras no Imposto de Renda (IR) que têm o potencial de beneficiar a maioria dos brasileiros, enquanto afetariam uma pequena parcela da população.
A proposta do governo é que essas mudanças sejam aprovadas pelo Congresso e entrem em vigor em 2026, ano das eleições presidenciais, quando Lula poderá tentar a reeleição.
Na terça-feira (18), o governo apresentou uma medida que prevê o aumento do imposto sobre os mais ricos (aqueles com renda superior a R$ 50 mil mensais), com o objetivo de isentar do IR as pessoas que ganham até R$ 5 mil por mês. A proposta também inclui descontos no IR para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.
De acordo com o governo, a proposta pode aumentar a tributação de 141 mil pessoas de alta renda, criando um imposto mínimo para os mais ricos e passando a taxar a remessa de dividendos ao exterior (parte dos lucros distribuídos pelas empresas aos seus acionistas).
Em contrapartida, cerca de 10 milhões de brasileiros poderiam ser isentos do Imposto de Renda, elevando o número de isentos para 26 milhões, o que corresponde a 65% do total de contribuintes.
O governo afirma que as mudanças não terão impacto nas contas públicas, ou seja, o aumento da cobrança sobre os mais ricos compensaria a previsão de perda de R$ 25,8 bilhões com a redução do imposto sobre a classe média.
Embora a proposta seja vista como popular, a aprovação ainda depende do Congresso, que pode realizar alterações no texto. Espera-se também uma forte resistência por parte dos mais ricos.
Defensores da medida argumentam que a tabela do IR está desatualizada em relação à inflação, o que resulta em uma carga tributária mais alta para os contribuintes. Já os opositores chamam a proposta de “eleitoreira” e questionam a viabilidade fiscal da medida.
Economistas alertam que a redução do imposto para a classe média pode estimular o consumo no país, com possíveis impactos na inflação e nas taxas de juros.