Os brasileiros que ainda utilizam o antigo Registro Geral (RG) já podem iniciar o processo de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) pelo celular. O agendamento pode ser realizado pela internet, por meio dos canais oficiais de cada estado, sem a necessidade de sair de casa nessa primeira etapa.
A primeira via do documento é gratuita em todo o país. A nova identidade utiliza o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único de identificação e pode ser emitida em formato físico e digital. O RG antigo continuará válido até 28 de fevereiro de 2032, portanto, não é necessário fazer a substituição imediatamente.
Como solicitar a nova identidade
Para iniciar o procedimento, o cidadão deve acessar o portal oficial do Governo Federal, selecionar o estado onde reside e consultar as orientações do órgão responsável pela emissão.
Na maioria dos estados, depois do agendamento, é necessário comparecer presencialmente a um posto de atendimento para apresentar os documentos exigidos, tirar a fotografia, registrar a assinatura e realizar a coleta das impressões digitais.
Entre os documentos normalmente solicitados estão a certidão de nascimento ou casamento e o CPF. A lista pode variar conforme as orientações do órgão emissor.
Como acessar a versão digital
Depois de receber a carteira física, o cidadão também pode adicionar a versão digital ao aplicativo GOV.BR. Para isso, é necessário entrar na conta, acessar a opção “Carteira de documentos” e seguir as instruções para incluir a CIN.
A funcionalidade exige uma conta GOV.BR nos níveis prata ou ouro.
Validade e custos
O prazo de validade da nova identidade varia conforme a idade do titular:
- Crianças de até 11 anos: cinco anos;
- Pessoas de 12 a 59 anos: dez anos;
- Pessoas com 60 anos ou mais: validade indeterminada.
A primeira emissão em papel é gratuita. Já a segunda via e os modelos opcionais podem ter cobrança, conforme as regras de cada estado.
Em algumas unidades da Federação, há modalidades de entrega pelos Correios, mas a disponibilidade depende do serviço oferecido pelo órgão emissor local.